O projeto de lei do PCCR foi encaminhado na semana passada à Câmara Municipal através da Mensagem nº 012/2011, com pedido de urgência.
O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração estabelece que a Prefeitura de Monteiro terá um quadro de 1.491 cargos efetivos, incluindo os transformados. Nesse quadro já está incluída a estrutura da UPA 24 HORAS, formada por 80 cargos de provimento efetivo e cuja operacionalização deverá acontecer até o final deste ano.
A prefeita destacou que, como forma de estimular cada vez mais o bom desempenho funcional, o PCCR está instituindo, entre outras vantagens, a Gratificação de Desempenho de Atividades – GDA de até 100% do vencimento base do servidor e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Saúde – GDAS de até 200% sobre o vencimento base do servidor. .
O PCCR prevê também a criação da Escola Municipal de Serviço Público – EMUSP, com a finalidade de executar programas de formação e treinamento de recursos humanos. Também está sendo instituída a licença para qualificação profissional, que permite o afastamento do servidor efetivo de suas funções, computado o tempo de afastamento para todos os fins de direito, sendo concedida para freqüência a cursos de formação, aperfeiçoamento ou especialização em instituições credenciadas. O Plano criado por Edna Henrique estabelece ainda que os servidores efetivos que possuam valores incorporados, terão todos os seus direitos assegurados.
O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração estabelece que a Prefeitura de Monteiro terá um quadro de 1.491 cargos efetivos, incluindo os transformados. Nesse quadro já está incluída a estrutura da UPA 24 HORAS, formada por 80 cargos de provimento efetivo e cuja operacionalização deverá acontecer até o final deste ano.
A prefeita destacou que, como forma de estimular cada vez mais o bom desempenho funcional, o PCCR está instituindo, entre outras vantagens, a Gratificação de Desempenho de Atividades – GDA de até 100% do vencimento base do servidor e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Saúde – GDAS de até 200% sobre o vencimento base do servidor. .
O PCCR prevê também a criação da Escola Municipal de Serviço Público – EMUSP, com a finalidade de executar programas de formação e treinamento de recursos humanos. Também está sendo instituída a licença para qualificação profissional, que permite o afastamento do servidor efetivo de suas funções, computado o tempo de afastamento para todos os fins de direito, sendo concedida para freqüência a cursos de formação, aperfeiçoamento ou especialização em instituições credenciadas. O Plano criado por Edna Henrique estabelece ainda que os servidores efetivos que possuam valores incorporados, terão todos os seus direitos assegurados.
Midia10
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