Dia 23, véspera de São João, a tradição leva os nordestinos a queimarem suas fogueiras em homenagem ao santo. Para promover a segurança da população e diminuir o impacto ambiental, o Ministério Público da Paraíba determinou uma lista de regras e normas (Termo de Ajustamento de Conduta) que devem ser respeitadas na hora de montar a fogueira, com multa de R$ 10 mil por descumprimento de qualquer uma das suas cláusulas. O TAC determina que as fogueiras das festividades de ruas, praças, avenidas e vias públicas não podem ultrapassar um metro de altura, sendo vedada a queima de madeira da Mata Atlântica. Em João Pessoa, a fiscalização é feita pela Secretaria de Meio Ambiente municipal (Semam), Polícia Ambiental e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), esta fiscalizando toda a Paraíba.
Fiscalização
A chefe de Fiscalização da Semam, Socorro Menezes, informou que é proibido montar fogueiras em áreas próximas aos hospitais, clínicas e casas de repouso, devendo respeitar, no mínimo, um raio de 200 metros de distância.
A fogueira também não pode ser montada sobre o asfalto, calçadas, próximos às áreas verdes, abaixo da fiação elétrica e próxima componentes de fácil combustão.Segundo ela, donos de fogueiras irregulares podem responder por crimes ambientais, com multa de até R$ 5 mil, de acordo com a gravidade. Para fogueiras montadas sob fiação elétrica, a multa é imediata. As pessoas podem denunciar irregularidades à Semam, através dos números 0800 281 9208, 3218 9208 ou à Polícia Ambiental 3218 7222.
Vitrine
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