Expectativa: ministro deve julgar recurso de Cássio.

O Supremo Tribunal Federal iniciou a semana já em ritmo de feriadão de Semana Santa, mas o ministro Joaquim Barbosa permanece em Brasília pelos próximos dois dias e deve dar provimento, em decisão monocrática, ao Recurso Extraordinário 634250, interposto pelo senador eleito Cássio Cunha Lima.

 

Com a decisão, o tucano poderá tomar posse imediata no Senado Federal, destituindo o peemedebista Wilson Santiago.

A tramitação

O ministro recebeu na última sexta-feira da Procuradoria Geral da República o parecer do procurador Roberto Gurgel, opinando sobre o desprovimento do recurso de Cunha Lima.

A opinião, que já era esperada em função da defesa pública do procurador pela validade imediata da Ficha Limpa, não deve influenciar o voto do ministro Joaquim Barbosa.

Ele já deu provimento a quatro recursos envolvendo a não aplicação Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Adriana Bezerra