Assessores do STF revelam que Cássio não assumirá no Senado Federal.

Assessores do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, revelaram a correspondente do programa Correio Debate (98 FM) em Brasília, Hylda Cavalcanti, que o senador eleito Cássio Cunha Lima não assumirá no Senado Federal.

De acordo com estes assessores, o ministro – que é relator do recurso extraordinário interposto por Cunha Lima - dará seu voto baseado na Lei Complementar 64/90 – que trata de inelegibilidade - e não da Ficha Limpa.

O advogado do senador, Luciano Pires, disse que mesmo que a lei de inelegibilidade seja evocada no voto de Joaquim Barbosa, o acórdão que condenou Cunha Lima dizia que a inelegibilidade seria computada a partir do início do processo de cassação, em 2008.

“E essa punição já foi cumprida”, garante Pires.

Barbosa já está com o recurso pronto para julgamento, com parecer desfavorável do procurador geral da República, Roberto Gurgel.

Adriana Bezerra